Diversificação e prazos mais longos caracterizam emissões no semestre

Um balanço do primeiro semestre de 2007 mostra uma ampliação na diversificação dos ramos de atividade das empresas que captaram recursos por meio da emissão de debêntures, com destaque para os setores elétrico, comércio, leasing, administração e participação e construção civil. Nesse período, o montante registrado na CVM alcançou R$ 5,5 bilhões, que se destinaram principalmente a capital de giro (28,4%), resgate de debêntures de outra emissão (23,5%) e investimento (23,15%). Favorecidos pela melhora do ambiente macroeconômico, com a estabilidade de preços e a redução da taxa básica de juros, os prazos de captação estão em torno de sete anos, incluídas as emissões das leasings, e seis, sem esses emissores desde 2006.

Ainda há mais R$ 18 bilhões em análise na Autarquia, divididos em 13 ofertas, das quais duas referentes à Sudameris Leasing e à BFB Leasing, com volumes de R$ 4,1 bilhões e R$ 10 bilhões, respectivamente. O BNDESPar protocolou pedido de emissão no valor de R$ 1 bilhão, em duas séries, sendo a primeira prefixada, com vencimento em 2011, e a segunda indexada ao IPCA, com vencimento em 2013. Segundo a empresa, a oferta com essas alternativas proporcionará maior flexibilidade de decisão e menor dependência de uma única forma de remuneração para volumes mais elevados. Assim como na emissão anterior, a operação prevê algumas iniciativas para fomentar o mercado secundário do papel, tais como a distribuição pulverizada de até 30% e a adoção da figura do formador de mercado.

Com relação ao secundário, embora o volume médio diário tenha acusado acréscimo de 45,6% no primeiro semestre de 2007, alcançando R$ 83 milhões, contra R$ 57 milhões em igual período de 2006, a razão giro/estoque é de apenas 0,05%, o que caracteriza a baixa liquidez do segmento.

No que diz respeito ao aparato regulatório, cabe registrar a publicação, pela CVM, da Deliberação nº 521, de 27/6/2007, implementando o SBR - Sistema de Supervisão Baseada em Risco do Mercado de Valores Mobiliários, que, amparado pela Resolução nº 3.427 do CMN, ampliará a margem de manobra da Autarquia para priorizar a análise de casos em que sua atuação seja mais necessária, por meio do planejamento das ações, com a classificação de riscos identificados. Outro fato a ressaltar foi a publicação do edital de audiência pública que tem por objetivo disciplinar os mercados regulamentados de valores mobiliários e dispor sobre a constituição, organização e funcionamento e extinção das Bolsas de Valores, Bolsas de Mercadorias e Futuros e mercados de balcão organizado. A CVM concedeu prazo até o dia 30/7 para que os interessados encaminhem sugestões sobre o tema.

Por fim, dando continuidade às iniciativas visando ao desenvolvimento e crescimento do mercado de debêntures, a ANDIMA adotará, a partir de julho, uma nova tabela de custos para as emissões registradas no SND, permitindo uma melhor adequação dos volumes elevados e beneficiando aproximadamente 70% do estoque dos títulos depositados no Sistema.