Associação envia sugestões a edital sobre mercados organizados
A ANDIMA encaminhou, no dia 30 de julho, sugestões e comentários à minuta de Instrução da CVM que dispõe sobre os mercados organizados de valores mobiliários. No documento, a Associação destaca a importância dos temas tratados pela Autarquia na proposta, que considerou a diversidade de modalidades de negócios que hoje integram os mercados de Bolsa e de balcão, suas semelhanças e diferenças, e as possíveis mudanças na estrutura de controle das respectivas entidades administradoras e na relação com as pessoas autorizadas a operar em seus ambientes ou sistemas. O Edital também dispõe sobre regras e condutas voltadas para a ampliação da transparência e auto-regulação que enfatizam o comprometimento desses mercados com a proteção ao investidor, em conformidade com o receituário internacional recente e o momento vivido pelo mercado de capitais doméstico. Para analisar essas questões e o próprio texto da minuta, em resposta ao Edital, a ANDIMA organizou um grupo de trabalho formado por representantes de seus comitês. O grupo reuniu proposições referentes a critérios de admissão de pessoa autorizada a operar e aplicáveis aos mercados de Bolsa e de balcão organizado, internalização de ordens, conceitos de formador de mercado e de atuação direta, admissão ao registro e negociação de valores mobiliários e prazos de adaptação.