Abrasca quer liquidez para mercado de títulos da dívida corporativa

Em entrevista ao Boletim Técnico de Debêntures, o presidente da Abrasca, Antonio Duarte Carvalho de Castro, enfatiza a necessidade de revisão das normas aplicáveis aos registros de companhias abertas e de emissão de valores mobiliários, bem como a importância de as entidades representativas do setor empreenderem esforços visando a ampliar a liquidez no mercado secundário de títulos de dívida corporativa.

Há um consenso no mercado de que as normas aplicáveis aos registros de companhias abertas e de emissão de valores mobiliários precisam ser aprimoradas. Qual a visão da Abrasca sobre este tema?
A Abrasca concorda integralmente. A própria CVM já anunciou a revisão da Instrução nº 202. A Abrasca tem procurado oferecer sua contribuição, pois entende que a busca de aperfeiçoamento nos processos de registro de emissões deve ser permanente. Recentemente, realizamos um seminário sobre os programas de registro conforme o perfil do emissor ou do investidor. Outros virão, de modo a trazer ao debate soluções construtivas, que proporcionem agilidade e simplificação aos procedimentos.

Que iniciativas podem ser adotadas por reguladores e entidades de classe visando à dinamização dos mercados primário e secundário de debêntures?Achamos que o momento é adequado para disseminar amplamente informações sobre o título, que pode ser um excepcional meio para as empresas obterem recursos. Entendemos também ser oportuno estimular estudos que conduzam ao aumento da liquidez desses mercados, tais como a simplificação dos procedimentos e a transparência das negociações.

Quais são suas prioridades na presidência da Abrasca?
Quando assumi a presidência da Abrasca, em abril de 2007, manifestei-me claramente sobre a importância de dar continuidade ao plano de trabalho que vinha sendo seguido por meu antecessor. Dentre as principais prioridades, destacaria, de forma sumarizada, fomento ao estudo e à disseminação de informações sobre assuntos que contribuam para melhorar o desempenho das companhias abertas, das companhias que pretendem abrir o capital, dos profissionais que atuam nessas empresas e dos investidores em geral; estímulo às medidas de auto-regulação, que consideramos o caminho futuro do mercado, e que nos levou ao Manual Abrasca de Controle e Divulgação de Informações Relevantes, editado em 2007; aumento do número de associadas, com a incorporação das companhias que abriram capital recentemente; e apoio às atividades das instituições coirmãs. Como exemplos de assuntos relevantes, podemos citar, entre outros, abertura de capital, aumento da liquidez dos mercados secundários de títulos das empresas, adaptação das normas do IFRS aos nossos procedimentos contábeis e constante aprimoramento das práticas de governança corporativa, incluindo temas como transparência, prestação de contas, eqüidade, meritocracia e sustentabilidade.