ANDIMA transfere SND para a Cetip

Desde o lançamento do SND - Sistema Nacional de Debêntures, há exatos 20 anos, as tarefas de definir políticas e diretrizes aplicáveis ao Sistema e de efetuar sua administração vêm sendo realizadas pela ANDIMA - Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro e pela Cetip - Câmara de Custódia e Liquidação, respectivamente, sempre com o objetivo de oferecer aos usuários serviços adequados às suas necessidades e com um alto nível de confiabilidade.

No dia 1º de julho de 2008, essas tarefas passaram totalmente para a responsabilidade da Cetip S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, que, nessas condições, assumiu formalmente a propriedade do SND. Tal decisão se insere no processo de consolidação e reestruturação das Bolsas e entidades de mercado de balcão organizado observado no Brasil e no mundo, no qual os sistemas de custódia e negociação passaram a ser administrados por empresas privadas, com fins lucrativos.

A mudança permitirá que a ANDIMA concentre esforços em suas atividades institucionais, dentre as quais se destacam a auto-regulação do mercado de renda fixa e a produção e difusão de informações que aumentem a transparência no segmento. Neste sentido, é importante frisar que a transferência do SND não altera em nenhum aspecto as funções da Associação de gerar e divulgar dados sobre o mercado de debêntures, atuando como fonte de interlocução para consultas e de difusão de estatísticas relacionadas ao segmento e ao mercado de títulos corporativos em geral.

Também continuam sob a gestão da ANDIMA o pioneiro site www.debentures.com.br - que foi inteiramente reformulado, ganhando novas funcionalidades -, e este Boletim Técnico de Debêntures, bem como a preparação de um livro comemorativo aos 20 anos do mercado de debêntures no Brasil, a ser lançado em breve. Da mesma forma, prossegue, sem alterações, o excelente trabalho que vem sendo conduzido pelo Comitê de Valores Mobiliários, na discussão de temas relacionados ao setor e desenvolvimento de projetos relevantes, tais como a padronização de textos e cálculos de escrituras de debêntures.

A ANDIMA reitera, assim, o compromisso com o fortalecimento do mercado financeiro e de seus instrumentos de dívida pública e privada, cujo aprimoramento depende dos esforços de reguladores, participantes e entidades representativas do setor, no sentido de eliminar entraves que possam inibir seu pleno desenvolvimento.